Ouvidoria: excessos de BM e Guarda Municipal causaram conflito em Porto Alegre
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Júlia Schwarz * no SUL 21
Atualizado às 18h42
Atualizado às 18h42
A Ouvidoria da Segurança Pública do Estado concluiu que houve excesso na ação de alguns dos brigadianos e de guardas municipais durante a tentativa de proteger o tatu-bola da Copa no largo Glênio Peres, no último dia 4. O texto aponta o emprego de força excessiva por parte dos policiais e os responsabiliza pelo início da violência, que se deu antes de qualquer ataque ao mascote da Copa do Mundo.
Patrícia Couto, a ouvidora, informa que o relatório foi feito a partir de cerca de 60 depoimentos de manifestantes realizados pessoalmente, através de e-mails e/ou com envio de vídeos e fotos. Entre as informações colhidas, verbal ou textualmente, constam, além de depoimentos, boletins de ocorrência policial e laudos médicos. “É importante que se diga: o relatório não tem atribuição investigatória. Os documentos são subsidiários ao processo investigatório que tramita tanto na Polícia Civil quanto na Militar”, sublinha.
Os depoimentos e imagens que compõem o relatório comprovam a responsabilidade das polícias pelo início do conflito, afirma a ouvidora: “Não havia uma combinação prévia de vandalizar ou causar algum dano, mas de chamar a atenção para suas reivindicações. Aí, no momento em que três pessoas retiram o gradio e visivelmente estavam dançando e tocando pandeiro chega o reforço e os policiais fazem um afastamento de forma precitada e já fazendo o uso da força”.
Iniciadas as agressões, “não era aceita pela polícia qualquer tipo de manifestação, verbalizada ou não”, prossegue. Além da violência contra os envolvidos na ciranda ao redor do tatu-bola quando este foi desinflado e contra os que registravam a cena, “pessoas foram perseguidas nas ruas por grupos de policiais, que saiam atrás delas batendo, inclusive em pessoas com braços levantados em sinal de rendição. Também aconteceram casos de pessoas que foram agredidas por dois ou três policiais ao mesmo tempo”.
Após o conflito, “a região estava congelada”. “Havia dificuldade em deixar o local de táxi e de conseguir atendimento da SAMU. No HPS, a polícia não deixava as pessoas conversarem. Há relatos de violência [pela polícia] dentro do HPS, impedindo a vereadora [Fernanda Melchionna] de falar com as pessoas, além de agressão verbal a um advogado”, aponta.
Muitos dos depoimentos foram dados por pessoas ainda abaladas pelo que havia acontecido, relata a ouvidora. Ela explica que após receber as declarações presenciais, o órgão cruzou suas informações com as dos e-mails, “escritos com tantos detalhes que era possível saber a quem o texto se referia”. Segundo Patrícia, as diferentes informações iam na mesma direção e se completavam, o que confere concretude aos depoimentos.
Apesar de ressaltar que “apenas alguns policiais se excederam enquanto outros tentavam amenizar a situação e conversar com os manifestantes”, avalia que “não havia porque a guarda municipal descer as escadas da prefeitura”. “Será difícil descobrir quais foram os policiais responsáveis por causa da escuridão, mas há descrições físicas”, diz a ouvidora.
O relatório foi encaminhado na sexta-feira passada (26) à assessoria do governador Tarso Genro e deve ser enviado entre hoje e amanhã às secretarias estaduais de Segurança Pública e Direitos Humanos, para o prefeito José Fortunati (comandante da Guarda Municipal), para o Comitê Estadual Contra a Tortura e para a promotoria de controle externo e atividade policial. O inquérito policial está a cargo da 17ª DP de Porto Alegre.
Entenda o caso
O confronto no Largo Glênio Peres ocorreu no dia 04 de outubro, ao fim do ato público Defesa Pública da Alegria, organizado via redes sociais e que pretendia protestar contra o que seus integrantes consideram privatização de espaços públicos, como o próprio Largo. Ao fim da manifestação, até então sem incidentes, manifestantes dirigiram-se até o tatu-bola, parte da campanha promocional de um dos patrocinadores da Copa 2014 no Brasil, com o objetivo de fazer uma dança ou ciranda em torno do boneco. A partir daí, a Brigada Militar e a Guarda Municipal teriam feito uso de força para evitar uma suposta tentativa de depredação. O boneco acabou sendo derrubado, o que chegou a ser considerado consequência de danos permanentes – ainda que relatório da empresa responsável tenha demonstrado posteriormente que o tatu-bola foi apenas esvaziado, conforme noticiado em primeira mão pelo Sul21.
* colaborou Igor Natusch
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