quarta-feira, 29 de junho de 2011

examinando melhor os números previdenciários... aprovados

A quem interessa barrar o plano de sustentabilidade do governo Tarso? #simRS

Cristina Rodrigues no Somos andando

Vou até roubar uma tabela da Rosane de Oliveira que é bem simples e de fácil visualização para falar um pouquinho sobre as mudanças na Previdência que o governo Tarso propôs, e a Assembleia, depois de muita verborragia, aprovou ontem à noite.


Quem ganha até os R$ 3.689,66 que dividem os que não vão ter aumento em sua contribuição dos salários mais altos (cujas contribuições vão aumentando à medida que sobe o valor da remuneração, até chegar a 14%) não vai sentir qualquer mudança. Acima disso, os percentuais começam a ser aplicados e vão subindo. Quem ganha R$ 5 mil vai ter que pagar R$ 39,30 além do que já pagava. Na faixa dos R$ 7 mil, aumenta na prática R$ 99,30. São menos de R$ 100 em um universo de R$ 7 mil. Não faz uma diferença tão fenomenal, certo?

Quando a gente chega nos salários mais altos, a contribuição chega a R$ 723,51. Parece alto. Mas quando se vê o valor total do salário, R$ 24.117, torna-se extremamente justo que a contribuição seja maior para garantir o pagamento das aposentadorias, especialmente dos que ganham menos e dependem mais do Estado. Repara que acima de R$ 8 mil de salário, o índice de contribuição não mais se altera, fica fixo em 14%.

No projeto originalmente apresentado (antes da negociação inclusive com a própria base aliada em que o governo cedeu nos índices), os valores para quem ganha R$ 5 mil, R$ 7 mil e R$ 24.117 seriam, respectivamente, de R$ 52,25, R$ 132 e R$ 814,54. Ou seja, depois do acordo com o PTB, a contribuição dos que ganham menos continuou igual. A dos salários intermediários não mudou muito da proposta original para a votada, até subiu um pouco em algumas faixas, e os salários mais altos é que tiveram maior diminuição na comparação com o projeto original apresentado pelo governo do estado, que teria esses índices de contribuição:

Sinceramente, se ganhasse R$ 24.117 eu teria vergonha de reclamar de um aumento de R$ 814,54 na minha contribuição social. Sabendo-me privilegiada, já estaria plenamente satisfeita e não veria como um problema essa contribuição.

Resumindo, quem reclama são os mais ricos. São principalmente os integrantes do Judiciário, que têm os maiores salários e enormes benefícios. O grande problema é que são os donos das maiores fortunas que têm acesso aos meios de comunicação que influenciam a opinião da sociedade. Aquele velho cenário que já conhecemos muito bem da ausência de pluralidade na comunicação no Brasil.

São 18% dos funcionários do Estado que vão sentir o aumento da contribuição. Destes:

No Executivo, 33.735 servidores do total de 227.426
No Legislativo, 1.636 servidores do total de 2.082
No Judiciário, 9.183 servidores do total de 12.811
No Tribunal de Contas, 1.220 servidores do total de 1.345
No Ministério Público Estadual, 2.309 servidores do total de 2.879
Na Brigada Militar, 7.840 servidores do total de 42.902
Em outros órgãos, 1.705 servidores do total de 8.335
 
Uma carga tributária mais justa é um importante passo para diminuir a desigualdade. Democratizar a comunicação é outro, e esse essencial para que consigamos continuar caminhando e terminar de trilhar a estrada.

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