Frentecom faz debate sobre mídia chegar enfim ao Congresso
Jornalismo B
Sempre batemos na tecla de que, para mudarmos a mídia brasileira, para democratizarmos a comunicação, para pluralizarmos a voz, é necessário que se trabalhe em vários eixos. Um deles é a constante e intransigente pressão sobre os órgãos governamentais para que estes atuem junto com a sociedade organizada na construção desse novo paradigma. É isso o que, aos poucos, pode estar começando a ganhar corpo.
Foi lançada na última terça-feira a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). Até o momento, 190 deputados de 10 partidos diferentes integram a Frente, nascia para dar continuidade às propostas demandadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), ocorrida em 2009. A iniciativa foi da deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), que presidirá a Frentecom.
Os objetivos propostos pela Frente são amplos, e possibilitam a discussão de diversos pontos através dos quais o Estado pode intervir para participar ativamente do necessário caminho de democratização da mídia: a regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que há 23 anos esperam por uma legislação que lhes dê efetividade; lutar contra qualquer tipo de ação direta de censura prévia de caráter governamental, jurídica ou patronal; defender a ampliação do acesso da população à banda larga, garantindo a universalização do serviço, com qualidade e preços acessíveis; defender transparência, regras e procedimentos democráticos em outorgas e renovações de concessões, permissões e autorizações de funcionamento de rádios e TVs; defender direitos de grupos vulneráveis como crianças e adolescentes, mulheres, negros e negras, indígenas, população LGBT e pessoas com deficiências no tocante às questões da comunicação; o apoio ao debate sobre a criação de conselhos de comunicação nos estados.
São todos itens que merecem ser debatidos com cuidado e aprofundamento, e ampla participação da sociedade civil organizada. As pressões dos grupos que detêm o controle quase total da comunicação brasileira serão grandes, e já começaram com o boicote das entidades empresariais à Frentecom. Convidados, os grandes empresários da mídia brasileira preferiram manter-se afastados, como já fizeram na Confecom. Não são afeitos ao debate, definitivamente. Destaque-se que a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e a Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Adjori-SP) integram a Frente.
As atividades da Frentecom começam no dia 27 de abril, quando a coordenação da frente se reunirá pela primeira vez. Em 28 de abril haverá uma audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
*Com informações do Observatório da Imprensa e do blog do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Postado por Alexandre Haubrich
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Sempre batemos na tecla de que, para mudarmos a mídia brasileira, para democratizarmos a comunicação, para pluralizarmos a voz, é necessário que se trabalhe em vários eixos. Um deles é a constante e intransigente pressão sobre os órgãos governamentais para que estes atuem junto com a sociedade organizada na construção desse novo paradigma. É isso o que, aos poucos, pode estar começando a ganhar corpo.
Foi lançada na última terça-feira a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). Até o momento, 190 deputados de 10 partidos diferentes integram a Frente, nascia para dar continuidade às propostas demandadas pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), ocorrida em 2009. A iniciativa foi da deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), que presidirá a Frentecom.
Os objetivos propostos pela Frente são amplos, e possibilitam a discussão de diversos pontos através dos quais o Estado pode intervir para participar ativamente do necessário caminho de democratização da mídia: a regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que há 23 anos esperam por uma legislação que lhes dê efetividade; lutar contra qualquer tipo de ação direta de censura prévia de caráter governamental, jurídica ou patronal; defender a ampliação do acesso da população à banda larga, garantindo a universalização do serviço, com qualidade e preços acessíveis; defender transparência, regras e procedimentos democráticos em outorgas e renovações de concessões, permissões e autorizações de funcionamento de rádios e TVs; defender direitos de grupos vulneráveis como crianças e adolescentes, mulheres, negros e negras, indígenas, população LGBT e pessoas com deficiências no tocante às questões da comunicação; o apoio ao debate sobre a criação de conselhos de comunicação nos estados.
São todos itens que merecem ser debatidos com cuidado e aprofundamento, e ampla participação da sociedade civil organizada. As pressões dos grupos que detêm o controle quase total da comunicação brasileira serão grandes, e já começaram com o boicote das entidades empresariais à Frentecom. Convidados, os grandes empresários da mídia brasileira preferiram manter-se afastados, como já fizeram na Confecom. Não são afeitos ao debate, definitivamente. Destaque-se que a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e a Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Adjori-SP) integram a Frente.
As atividades da Frentecom começam no dia 27 de abril, quando a coordenação da frente se reunirá pela primeira vez. Em 28 de abril haverá uma audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
*Com informações do Observatório da Imprensa e do blog do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Postado por Alexandre Haubrich
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