segunda-feira, 25 de abril de 2011

Código florestal

Técnicos da SMAM criticam propostas de mudanças no Código Florestal



Os técnicos do quadro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM) divulgaram manifesto sobre o substitutivo do Projeto de Lei 1876/99 que altera o Código Florestal brasileiro. O documento manifesta apreensão com a proposta apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP):

“Apesar de considerar necessário o debate sobre o aperfeiçoamento do Código, ao nosso ver, a proposta apresentada pelo substitutivo representa um retrocesso à legislação que pode levar a efeitos catastróficos e irreparáveis ao meio ambiente”.

O manifesto lembra os desastres ambientais que têm ocorrido com frequência no país e no mundo e a ligação destes fenômenos com o desmatamento e a falta de preservação de florestas, morros e leitos rios. As alterações no Código Florestal, defendem os técnicos da SMAM, não podem ser pautadas apenas pelo viés econômico, como pretende o substitutivo. E concluem:

Devido a sua complexidade e importância para as gerações presentes e futuras, qualquer mudança no Código Florestal Brasileiro deve ser precedida de amplo debate com todos os segmentos da sociedade, em especial a Comunidade Científica. Consideramos que há necessidade de discussões mais amplas e aprofundadas sobre o tema, onde o foco central seja a sustentabilidade e a preservação da diversidade ambiental.

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