impacto ambiental no RS

Ibama não aceita EIA-RIMA da usina de Pai Querê

Marco Aurélio Weissheimer.

 

 

Da Ecoagência

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19) uma comunicação do IBAMA em que o EIA-RIMA (Estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório) do empreendimento hidrelétrico (UHE) Pai Querê, projetado para o rio Pelotas (entre RS e SC) está sendo devolvido ao Consórcio CEPAQ (Alcoa, Votorantim e DME Energia).

O estudo tinha sido realizado pelas empresas de consultoria Bourscheid-Engenharia e Meio Ambiente, Aecogeo-Soluções Ambientais e Sigma-Pesquisas e Projetos, e entregue ao IBAMA, em meados de junho de 2010. Entretanto, em agosto do mesmo ano, uma nota técnica da equipe do Ibama, responsável pelo licenciamento de hidrelétricas, apontou várias questões que não estavam de acordo com o Termo de Referência. Este é o segundo estudo, pois o projeto já tinha uma versão de EIA-RIMA, feito em 2001 pela empresa Engevix (a mesma que fez o levantamento irregular da UHE de Barra Grande), que foi considerada profundamente incompleta.

Entre as questões que provavelmente levaram a negativa para este novo EIA-RIMA estão a ausência de alternativas tecnológicas e locacionais, inexistência de um prognóstico da região, com e sem o empreendimento, além de inadequação da linguagem, ausência de mapas apropriados e outros itens. Infelizmente, estes itens são incluídos pró-forma em estudos de impacto ambiental no Brasil.
Considerando-se os demais quatro empreendimentos em série, já construídos no rio Pelotas-Uruguai, abaixo do projeto da UHE Pai Querê, com destaque a Barra Grande (onde se perderam 6 mil hectares de florestas do domínio Mata Atlântica), o caso da UHE Pai Querê não pode ser avaliado isoladamente. Além disso, deve-se considerar que atingiria em cheio os principais e mais contínuos remanescentes da floresta com araucária, justamente na Zona Núcleo da Mata Atlântica, de toda a bacia do rio Uruguai, sem contar que ali está prevista, em um Termo de Compromisso, a constituição de um Corredor Ecológico do rio Pelotas-Aparados da Serra, o que coincide com o mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007).

Em agosto de 2010, os professores do Instituto de Biociências da UFRGS, Georgina Buckup, Laura Verrastro, Ludwig Buckup, Luis R. Malabarba, Márcio Borges, Paulo Brack e João André Jarenkow reuniram-se a fim de avaliar este novo relatório. Eles avaliaram que o estudo deveria trazer a luz todos os impactos conjuntos e sinérgicos já existentes na bacia. “Tratam-se, na realidade, de impactos conjuntos de mais de 50 outras hidrelétricas, a maioria PCHs (pequenas centrais hidrelétricas, até 30 MW), em construção ou já finalizadas nos últimos dez anos, e mais de 100 outras previstas para a bacia”, entende o grupo de professores. (Clique aqui para ler mais)