Conselhão do RS

Tarso divulga nome dos 80 integrantes do Conselhão

Sul21

Tarso Genro / Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Rachel Duarte

O governador gaúcho Tarso Genro assinou, na tarde desta sexta-feira (14), no Palácio Piratini, o ato de designação dos 80 representantes da sociedade civil, que integrarão o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). O governo promoveu uma solenidade oficial, pois, segundo o governador, o Conselhão terá extrema importância para a gestão.

“Esta experiência, da qual eu me orgulho muito de ter participado da construção em nível nacional, é um marco de concertação social no Brasil”, disse Tarso. O governador leu trecho de uma das cartas de concertação, elaboradas antes das plenárias do Conselho nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, criado por ele, quando era ministro do governo Lula. “A construção de um espaço publico não estatal, a partir de uma representação plural da sociedade civil inaugura outro novo caminho no nosso país: a civilização do estado brasileiro. A subordinação do estado à sociedade civil”, afirmava o texto lido por Tarso.

A pompa palaciana, como batizou o governador, se justificou pelo peso dos nomes que foram convidados e aceitaram compor o CDES. Entre eles, estão os empresários André Bier Gerdau Johannpeter, Anton Karl Biedermann e Paulo Tigre; o escritor Luís Augusto Fischer; o cineasta Giba Assis Brasil; a cientista social Mercedes Cânepa; a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias da Silva e o presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS, Vilmar Zanchin. Também integram a lista divulgada na cerimônia, representantes dos trabalhadores, produtores rurais, agricultores familiares, movimentos sociais, universidades e sindicatos, além de outras lideranças setoriais.

Por parte do Governo, integrarão o grupo os secretários da Fazenda, Geral de Governo, do Planejamento, Gestão e Participação Popular, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, da Ciência, Inovação, e Apoio à Micro Empresa e o chefe da Casa Civil.

Marcelo Danéris / Foto: Bruno Alencastro/Sul21

A instalação do Conselho será em março e as reuniões ocorrem a cada dois meses. Segundo o secretário executivo do CDES, Marcelo Danéris, o órgão será de consulta e assessoramento do governador e integrará o Sistema Estadual de Participação. Ele explicou que em fevereiro devem ocorrer encontros preparatórios com os conselheiros. “Primeiro vamos informá-los sobre o funcionamento e a agenda do Conselho. Vamos repassar o termo de referência, o regimento interno e um manual de como proceder dentro do CDES”, disse.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é formado pelo Plenário, Presidência, Secretaria Executiva, Comitê Gestor e Câmaras Temáticas, e tem a finalidade de propor políticas e acordos de procedimento sobre diferentes temas. Entre os primeiros assuntos em debate está o Piso Salarial Regional, Previdência Pública, Pedágios e diferentes iniciativas para estimular o desenvolvimento regional. A intenção é aproveitar as sugestões que forem surgindo no CDES e aplicá-las ainda no primeiro semestre. Um dos desafios a médio prazo é a construção de um plano plurianual da gestão. Vale lembrar que o critério deliberativo do Conselho será por consenso e não por maioria.