Projeto Portais da Cidade e ex-secretário de Porto Alegre sob investigação
Os deputados Raul Pont e Stela Farias e os vereadores Carlos Comassetto e Sofia Cavedon, do PT, entregaram ontem representação ao Ministério Público de Contas e ao MP Estadual pedindo abertura de investigação sobre o projeto Portais da Cidade, da prefeitura da capital. A representação aponta possíveis irregularidades na atuação do ex-secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães (foto). Magalhães teria participado de uma reunião dia 30 de junho, quando não era mais secretário, e defendido pagamentos para empresas que fizeram consultorias para a elaboração do projeto. O episódio teria provocado o pedido de demissão do presidente da Empresa Portoalegrense de Transporte Coletivo (EPTC) e do secretário de Mobilidade Urbana, Romano Bottin, no dia 1° de julho.
Em uma carta encaminhada ao prefeito José Fortunatti (PDT), Bottin usou tom diplomático e alegou motivos pessoais para deixar o cargo. As razões de seu afastamento, porém, estão ligadas à implementação do projeto dos Portais. A representação encaminhada ao MP de Contas e ao MP Estadual afirma que Magalhães já foi sócio de empresas de consultoria no ramo de engenharia e que, pelo menos uma delas, a Logit Mercosul, prestou vários serviços à prefeitura de Porto Alegre, como na elaboração do Plano Cicloviário. O documento também assinala que a captação de recursos para o projeto Portais da Cidade será feita pela EMBARQ, organização não-governamental internacional representada no Brasil por Luís Anônio Lindau, sócio de Magalhães na empresa Matricial.
Magalhães, que atualmente coordena a campanha de José Fogaça (PMDB) ao governo do Estado, não explicou em que condição participou da reunião do dia 30 de junho, já que não era mais secretário. Nesta reunião, segundo a representação entregue às autoridades, Magalhães teria defendido a definição de prazos para o início das obras e pleiteado pagamentos para as consultorias do projeto dos Portais, orçado em US$ 210 milhões (US$ 100 milhões da Cooperação Andina de Fomento e US$ 100 milhões do governo federal). “É preciso que estas relações sejam esclarecidas. Também é necessário verificar a forma de contratação das consultorias e se os estudos solicitados foram realizados de acordo com o objeto do contrato firmado com o Poder Público”, defendeu o deputado Raul Pont.
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