sexta-feira, 2 de abril de 2010

Caso ELISEU: nÃo FoI LaTrOcÍnIo?

Atendendo a pedido do Ministério Público foi revogado o segredo de justiça do processo envolvendo o assassinato do ex-vice prefeito e ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. Os promotores Eugenio Paes Amorim, Jorge Alberto dos Santos Alfaya, Lúcia Helena de Lima Callegari e André Gonçalves Martinez divulgaram nota oficial comunicando a decisão e convocando uma entrevista coletiva para segunda-feira. A nota afirma:

Os Promotores de Justiça signatários informam que foi oferecida denúncia, com pedido de prisões preventivas relativos ao homicídio do ex-secretário Municipal da Saúde Eliseu Santos, onde consta a descrição minuciosa dos fatos resultantes da apuração efetuada pela Polícia Civil e complementada pelo Ministério Público.

Salientam que o trabalho no exercício das atribuições legais e constitucionais do Ministério Público, a quem incumbe privativamente a definição jurídica do fato criminoso objeto da denúncia, recebeu acolhida preliminar do Poder Judiciário, por meio do recebimento da denúncia e pela decretação das prisões preventivas requeridas, especialmente no que refere as pessoas apontadas como mandantes do crime. Também foi revogada, a pedido do MP, a decisão que decretava o segredo de justiça no processo.

Divulgam a presente nota considerando a necessidade de informar adequada e responsavelmente à sociedade, em virtude da repercussão e do clamor social gerado pelo delito. Na próxima segunda-feira será concedida, na sede do Ministério Público da Capital, às 12h, entrevista coletiva para outras informações que se fizerem pertinentes.

RS URGENTE

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