sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

PRA NÃO ESQUECER DO HAITI

PARA NÃO ESQUECER DO HAITI


Eduardo Galeano: A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental por Eduardo Galeano, em Resumen Latinoamericano, via Resistir.info


A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.

O voto e o veto

Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.

Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:

– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.

O álibi demográfico

Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema:

– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.

E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.

Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.

Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.

A tradição racista

Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".

O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".

Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".

A humilhação imperdoável

Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade

Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

18 JANEIRO 2010

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Bolsa Família responde à última flor do Fáscio

Patrus Ananias: a Veja mente até quando escreve “a” e “e


Conversa Afiada reproduz resposta do Programa Bolsa Família a um detrito de maré baixa encontrado entre as folhas da última flor do Fáscio (ou será melhor chamá-la de Cloaca Máxima ?).

Esclarecimentos do MDS à Revista Veja

A matéria sobre o Bolsa Família publicada pela revista Veja desta semana, edição nº 2149, traz uma série de dados equivocados, incorreções e juízos de valor que não se sustentam. Diante disso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa:

- A revisão cadastral a cada dois anos, com a permissão de alteração de renda nesse período sem o cancelamento do benefício, foi introduzida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e não em 23 de dezembro de 2009 como afirma o texto publicado pela revista. A jornalista usou a Instrução Operacional nº 34 – um texto técnico de planejamento de trabalho de 2010 - para concluir, errôneamente, que as mudanças tinham sido implantadas a partir de dezembro de 2009, sem qualquer solicitação de entrevista ao MDS ou questionamento sobre o assunto;

- A atualização cadastral de 3,4 milhões de famílias em 2009 também obedeceu ao mesmo princípio, que foi definido também na Instrução Operacional nº 28 de 13 de fevereiro de 2009. Com esse instrumento de trabalho, os gestores municipais do Bolsa Família atualizaram, até 31 de outubro do ano passado, 2,2 milhões de cadastros que estavam há mais de dois anos sem qualquer renovação de informações. Restaram 975 mil, que foram bloqueados em novembro. Após o bloqueio do benefício, mais 265 mil famílias buscaram as Prefeituras para atualizar seus dados. As 710 mil que não tiveram o cadastro atualizado nesse período terão os benefícios cancelados no pagamento de fevereiro de 2010. O arquivo de dados foi enviado à Caixa Econômica Federal na última sexta-feira (22/01) para processamento dos cancelamentos, conforme estava previsto desde fevereiro de 2009;

- A Instrução Operacional tratada pela revista apenas detalha o trabalho a ser feito pelos gestores, em 2010, para atualizar os cadastros de cerca de 1,3 milhão de famílias, cujas informações cadastrais completaram dois anos em 2009 sem renovação. Para evitar acúmulo de trabalho em determinados meses, o MDS distribuiu o total de famílias que precisam renovar dados em grupos, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS), código usado pelo cartão de pagamento do benefício do Bolsa Família, da mesma forma que ocorreu no ano passado. Assim, famílias com NIS finalizados em 1 devem fazer a atualização de dados em janeiro, com final 2 em fevereiro e assim sucessivamente, até o final zero, em outubro. O prazo final é outubro porque são 10 as finalizações de NIS e, não por se tratar de período eleitoral, como equivocadamente concluiu a revista;

- O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também desconhece em que dados a revista se baseou para dizer que o governo evitou a exclusão de 5,8 milhões de pessoas. A revista ignorou o total de cancelamentos de benefícios desde o início do Bolsa Família em 2003: 4,1 milhões de famílias deixaram o programa por vários motivos. Deve-se ressaltar ainda que, além da atualização cadastral, houve várias auditorias em 2009 – foi feita a verificação da renda de 575 mil famílias, após cruzamento com a Relação de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho; e 1,3 milhão de famílias apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União estão em processo de atualização de dados, por exemplo.

ASCOM / MDS

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

PAULO FREIRE

"Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão"

Ler é uma operação inteligente, difícil, exigente, mas gratificante. Ninguém lê ou estuda autenticamente se não assume, diante do texto ou do objeto da curiosidade a forma crítica de ser ou de estar sendo sujeito da curiosidade, sujeito da leitura, sujeito do processo de conhecer em que se acha. Ler é procurar buscar criar a compreensão do lido; daí, entre outros pontos fundamentais, a importância do ensino correto da leitura e da escrita. É que ensinar a ler é engajar-se numa experiência criativa em torno da compreensão. Da compreensão e da comunicação.

Acima, um pequeno fragmento da carta de Paulo Freire aos professores. Você pode encontrar a carta clicando AQUI.

Foi um educador brasileiro. Destacou-se por seu trabalho na área da educação popular, voltada tanto para a escolarização como para a formação da consciência. É considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica.
Em 1964, Paulo Freire foi encarcerado como TRAIDOR, por 70 dias, pelo regime militar. Logo em seguida, foi mandado para o exílio, retornando em 1980.

Leia mais sobre esse Grande Brasileiro... clicando AQUI.

JOSUÉ DE CASTRO

"Denunciei a fome como fragelo fabricado pelos homens, contra outros homens"

Josué de Castro é uma destas figuras marcantes de cientista que teve uma profunda influência na vida nacional e grande projeção internacional nos anos que decorreram entre 1930 e 1973. Ele dedicou o melhor de seu tempo e de seu talento para chamar a atenção para o problema da fome e da miséria que assolavam e que, infelizmente ainda assolam, o mundo.
Nascido no Recife e graduado em medicina pela Universidade do Brasil em 1929, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, logo nos primeiros anos de formado, entendeu que “a fome” estava presente na vida de grande parte da população brasileira.
Crítico das especializações, seu trabalho científico foi marcado pela multidisciplinaridade. E a fome foi sua principal e corajosa escolha. Mas além da fome, também estudou questões de interesse global que lhe são relacionadas, como o meio ambiente, o subdesenvolvimento e a paz.
A apropriação injusta e ilegal da generosidade e abundância dos recursos da natureza, é, segundo Josué, responsável pelo subdesenvolvimento, gerador de miséria e a fome. A paz dependeria, fundamentalmente, do desarmamento aliado a um equilíbrio econômico do mundo, a partir de uma distribuição da riqueza visando o verdadeiro desenvolvimento a ser buscado, o humano.
Foi um cientista incansável e, na metade do século passado, contrariando o pensamento então dominante, empreendeu trabalho científico que desnaturalizava a fome.
Ao escrever, em 1946, o festejado livro “Geografia da Fome” afirmava que a fome não era um problema natural, isto é, não dependia nem era resultado dos fatos da natureza, ao contrário, era fruto de ações dos homens, de suas opções, da condução econômica que davam a seus paises.
Nas obras científicas que se seguiram, Josué ampliou suas convicções e aprimorou seus conceitos, visando sempre a inclusão social. Compreendeu que era imprescindível aumentar a renda do trabalhador, e foi um dos precursores na defesa do salário mínimo. Sabia dos males que a nutrição deficiente, nas crianças, poderia acarretar, e ajudou a formular a política de merenda escolar, iniciativa que ainda hoje atende a expressivo número de estudantes em nosso País. Na agricultura familiar, tinha certeza, estaria a melhor forma de fixar o homem no campo e possibilitar sua alimentação. Assim, combateu o latifúndio e defendeu a reforma agrária. Recebeu o Prêmio Internacional da Paz e indicações para receber o Prêmio Nobel da Paz . Percebeu, prematuramente, as agressões que sofria o meio ambiente e colocou-se como um combatente ecológico, em tempos em que até a expressão ainda era novidade.

Quer conhecer mais este Grande Brasileiro, que viveu a frente do seu tempo, UM CIDADÃO DO MUNDO, cassado e exilado em 1964 pelo regime militar e que morreu em 1973, longe do Brasil, clique AQUI.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

EU PARTICIPO DESTA MUDANÇA


Juízes federais defendem De Sanctis. E o Ministério Público ?



“Atacar magistrado pela decisão que proferiu é atacar a democracia”, diz a Ajufe


Saiu na Folha (*), pag. A9:
“Democracia requer juiz independente, diz Ajufe, Associação dos Juízes Federais do Brasil.”
“Em nota, presidente da Ajufe reage à tentativa de desqualificar magistrados.”
“Texto comenta suspensão pelo STJ das operações Satiagraha e Castelo de Areis, sob a responsabilidade do Juiz Fausto De Sanctis”.

Clique aqui para ler “O cerco de Dantas a De Sanctis para escolher o Juiz que o julgará”.
E quando o Ministério Público vai sair á rua para defender o Juiz De Sanctis ?


E-mail


Publico na íntegra o e-mail que recebi


Eu me considero uma pessoa relativamente bem informada, mas não tinha conhecimento dessa reportagem da revista "The Economist". Eu tinha lido um comentário de um blogueiro na internet, citando uma conversa no aeroporto de Orly, onde um estrangeiro com a revista embaixo do braço discutia com uma brasileira...Quanto aos dados é isso aí mesmo.

Dá para a gente pensar porque só ouvimos falar de coisas ruins...No dia que o Brasil anunciou que iria ajudar o Haiti por causa do terremoto, a comentarista da RBS TV no, JA, junto com o Lasier Martins criticavam o gesto, como se a gente devesse ficar olhando para o nosso umbigo. Desse jeito a gente precisa se esforçar para não se transformar num medíocre, viva o contraditório!

O que voces acham?

Vejam o que The Economist publicou em 12 novembro de 2009! (veja a capa da revista no anexo)

Leia aqui (english)

Talvez, valha a pena deixar de ver somente a Globo ou ler a Veja, para se informar no contraditório...

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Orkut: do lado direito da tela

Exacerbando as tendências comportamentais da sociedade contemporânea, o Orkut acabou por produzir o oposto do que prometia: a capacidade de resgatar e ampliar o círculo de amizades. Na verdade, o que se observa é uma compulsividade acumulativa.

Gilson Caroni Filho

"Navegar é preciso, conviver quase impossível. Em tempos de capital desterritorializado e novas mídias criando subjetividades requeridas pela acumulação contemporânea, é preciso atualizar o poeta. Mais que isso, é necessário revisitar o significado de termos como comunidade e amizade. A primeira, independentemente do prisma sociológico escolhido, sempre foi compreendida como um lócus territorial específico. Seja como unidade sócio-cultural ou agregado biológico, os elementos definidores sempre foram sua materialidade e participação efetiva dos membros constituintes. A segunda, a enaltecida palavra amizade, significava, até então, processo de afetividade recíproca. Algo construído com cumplicidade e reconhecimento do outro como sujeito dotado de direitos e desejos..

Mas os novos tempos não são alentadores. A ordem societária do neoliberalismo não comporta projetos coletivos e utopias que ameacem os seus axiomas. Solicita relações fragmentadas, atomizadas. Uma identidade de espelho partido. Em meio à circulação indiferente de códigos e à autonomia das coisas em relação às idéias, a inteligibilidade do mundo se evapora. Resgatá-la como totalidade, ocultando as fraturas permanentes da sociedade de classes, é, como destacou Guy Debord, função do espetáculo. Urge dar às pessoas o simulacro do que lhes falta na vida real. Quando a anomia se transmuta em regra, os dispositivos técnico-digitais agenciam uma sociabilidade tão precária quanto frenética. Nunca se buscou tão pouco, nunca foram tantos os sites de busca.

É nesse contexto, de vazio político-filosófico, que surgiu a febre do Orkut, ferramenta ligada ao império Google. Definido como site de relacionamentos, abriga uma contradição em termos: a expressão ‘comunidades virtuais’. O que seriam tais entidades? Não-lugares que primam pela ausência de interação? Espaços que independem da subjetividade dos seus membros? Falsas constelações sem imaginário e história? Agrupamentos que se definem por identidades líquidas?

Pergunta ao usuário: o que é pertencer a uma ‘comunidade do Orkut’? Seria acessar o hábitat do fetiche da mercadoria? E se houver algum imprevisto do tipo "bad, bad server. No donut for you"? Sem problemas, a reprodução social passa pela infantilização eterna. Criança não quer política. Contenta-se com docinho. Em seguida, vieram outros sites de relacionamento. Todos com a promessa de uma estruturação mínima, de conexões sem risco de aprofundamento e contato. O único risco é um "bug" indesejável. Algo que, paradoxalmente, possa restituir a magia primitiva da linguagem.

Exacerbando as tendências comportamentais da sociedade contemporânea, o Orkut acabou por produzir o oposto do que prometia: a capacidade de resgatar e ampliar o círculo de amizades. Na verdade, o que se observa é uma compulsividade acumulativa.

O que era um processo envolvendo concordância de sentimentos, apreço pelo outro, relação reinventada diariamente, torna-se, no universo do Google, uma mera operação de adição. Ostentação curricular de prestígio social. Competitividade deslavada. Com certificado de qualidade que vem sob a forma de "depoimento". Nunca a solidão agregou tanta euforia. E uma fantástica coleção de retratos. A impossibilidade constitutiva de se ter mais de uma centena de amigos é um detalhe a ser ignorado. Deveriam ter aprendido com o “Show de Truman” que o horizonte termina na parede.

Bons os tempos que os amigos eram raros e cultivados. Hoje, como simulacros, são adicionáveis e devem ser guardados do lado direito da tela. E pouco importa o que digam o tempo e a distância. A canção deve ser esquecida. Nunca fomos tão felizes.

Em tempo:o autor deste artigo tem perfil no Orkut. Para melhor vivenciar a dinâmica, aceitou pedidos de adição e escreveu testemunhos. Visitou algumas das ditas comunidades e selecionou algumas para compor o perfil do usuário. Jamais participou de nenhuma, posto que o significado mais exato da palavra participação e a proposta Google são incompatíveis.

Artigo publicado originalmente no Jornal do Brasil.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

PNDH 3 é fiel à Constituição, diz Sepúlveda Pertence

Em entrevista à Carta Maior, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, defende o 3° Plano Nacional de Direitos Humanos e critica a ignorância de quem não leu o plano e o "propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha". Para Pertence, "o Plano é fiel à Constituição. Não apenas ao que dela já se implementou, mas principalmente, ao arrojado projeto de um Brasil futuro, que nela se delineou, e que falta muito para realizar".

Redação - Carta Maior

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, defende que o 3° Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) é fiel à Constituição brasileira e à tarefa expressa nela de constituir uma sociedade livre, justa e solidária. Em entrevista concedida por email à Carta Maior, Sepúlveda Pertence analisa a polêmica e as reações que sugiram contra o plano. Ele critica a ignorância de quem não leu o plano e o “desconhecimento da verdade de que a liberdade e a igualdade formais do liberalismo clássico valem muito pouco, se não se efetivam os pressupostos substanciais mínimos da dignidade da pessoa e, portanto, da fruição por todos dos direitos humanos”. E aponta “o propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha”.

Carta Maior: Qual sua avaliação sobre toda essa polêmica em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos e da proposta da Comissão de Verdade?

Sepúlveda Pertence: Na base das críticas ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos - o PNDH–3 - está um cipoal que entrelaça galhos e raízes desconexas. Elas partem da ignorância de quem não leu o Plano e do desconhecimento da verdade – estabelecida há quase dois séculos – de que a liberdade e a igualdade formais do liberalismo clássico valem muito pouco, se não se efetivam os pressupostos substanciais mínimos da dignidade da pessoa humana e, portanto, da fruição por todos dos direitos humanos. A essa ignorância – quando não se servem propositadamente dela – se tem somado para aviventar atoarda contra o Plano, desde a manifestação legítima de divergências a algumas de suas propostas e metas - assim, a da Igreja, a respeito da descriminalização do aborto – os temores de segmentos das Forças Armadas, na questão da Lei de Anistia de 1979 – , e a voz poderosa dos interesses e privilégios a preservar contra qualquer ameaça, ainda que remota, de trazê-los à agenda da discussão nacional.
Tudo isso, sem considerar o propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao Plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha. Aí, fingindo ignorar que o PHDC–3 retoma e reagita, em grande parte – malgrado, às vezes, com estilo menos cauteloso –, as diretrizes, metas e propostas do Plano anterior, editado no governo do Presidente Fernando Henrique, e justamente creditado a Jose Gregori, figura admirável de dedicação, coragem, altivez e coerência na luta pelos direitos humanos no Brasil.
Desse modo, a crítica que se poderia fazer ao PNDH-3 – e no plano da estratégia política –, é a de sua abrangência, deveras ambiciosa. Nesse sentido, a censura do brilhante jornalista Willian Waack no seu programa de televisão, do qual participei, ao lado de Gregori e de Bolívar Lamonnier a de que o Plano, de tão amplo, pretenderia ser uma nova constituição do Pais. O dito é inteligente e espirituoso. Mas não é exato.
Ao contrário, o Plano é fiel à Constituição. Não apenas ao que dela já se implementou, mas principalmente, ao arrojado projeto de um Brasil futuro, que nela se delineou, e que falta muito para realizar.
Afinal, foi a Constituição que erigiu a tarefa de “constituir uma sociedade livre e justa e solidária” em objetivo fundamental da República. Objetivo no sentido do qual ela própria, a Constituição, se empenhou nas generosas declarações de direito individuais e coletivos. E para a consecução do qual o texto da Constituição se estendeu em capítulos e capítulos de aldazes inovações, a exemplo daqueles em se subdividia o Titulo VIII – Da Ordem Social.
O PNDH-3, como o Plano que o antecedeu, é um esforço admirável de sistematizar propostas no rumo da concretização do programa constitucional de uma sociedade futura- “justa, livre e solidária”. Lido sem preconceito, é claro que se sujeita a críticas e objeções pontuais. Nunca, porém, à reação global e desenfreada – às vezes, histérica – de que tem sido alvo, e que só os interesses atemorizados explicam.

Carta Maior: O que esse debate indica a respeito do atual estágio da democracia no Brasil?

Sepúlveda Pertence: A democracia se fortalece na razão direta da capacidade, que a sua prática demonstre, de solver conflitos.A polêmica suscitada por um simples Plano, sem nenhuma eficácia jurídica, só antecipa os conflitos reais de idéias e de interesses a enfrentar no futuro, quando algumas das propostas nele apenas esboçadas – e contra a maioria das quais nem a reação mais emperdenida ousa manifestar-se –, se converterem em projetos concretos de legislação ou de ação governamental. Vale, assim, como advertência das dificuldades a vencer.

Carta Maior: Diante da reação manifestada por alguns setores da sociedade, quais são as chances de avanços no pais do debate sobre os direitos humanos? O que pode ser feito, na sua avaliação, para superar essa resistência? Leia mais

“A democracia não comporta a manipulação da História”

Em entrevista para o Portal da Fundação Perseu Abramo, o presidente da fundação e ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, fala sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e as intensas reações causadas pela iniciativa em alguns setores da sociedade. Para ele, há uma grande manipulação política nas reações ao programa. "Há uma disputa eleitoral em 2010. No caso do PNDH 3, boa parte do que li, é assim: "não li e não gostei". Estão opinando a partir do “ouvir dizer”. Não houve boa vontade nem mesmo para ler o conteúdo do Programa".

Portal da Fundação Perseu Abramo

Em entrevista exclusiva para o Portal FPA, o presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, fala sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e as intensas reações causadas pela iniciativa em alguns setores da sociedade.

Há uma discussão acalorada na imprensa sobre a Lei de Anistia, a reboque da divulgação do III Plano Nacional dos Direitos Humanos. Qual é a avaliação da Fundação sobre esse debate?

Existe um manifesto do Comitê Nacional contra a anistia aos torturadores, que está recolhendo assinaturas de juristas, intelectuais, ativistas de movimentos dos direitos humanos, lideranças de movimentos sociais e populares, cidadãos... Isso, para ser anexado a uma ação que arguiu o preceito fundamental da Constituição, chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) e ingressada pela OAB em 2008. Nela, o STF vai julgar se a Lei de Anistia de 1979 concede ou não impunidade aos torturadores – por causa daquela expressão “crimes conexos”, usada para criar a ideia de que a Anistia era para os “dois lados”.
Esse manifesto já tem 12 mil assinaturas, e a Fundação Perseu Abramo resolveu ingressar formalmente nesse movimento. Ela publicou no seu portal a petição, e fará um apelo para que as pessoas o assinem, difundindo-o. A FPA concorda com o teor do apelo, segundo o qual a tortura é um crime imprescritível. Não é crime político – portanto, não foi beneficiado pela Anistia de 79. Trata-se de um crime comum que afrontou as leis da época, da própria ditadura, e também é visto como tal pelo direito internacional, que o considera imprescritível. E o Brasil faz parte dessa legislação, desses tratados, e eles são absolutamente insofismáveis quanto a seu caráter imprescritível. Ninguém propõe a revisão da lei da Anistia, e sim que a Justiça considere que esta lei não perdoe o torturador.

Quer dizer que este debate da Anistia não tem nada a ver com o que está proposto no PNDH? Não é um decreto do presidente Lula, conforme tem sido colocado pela imprensa?

Não, não é, isso é uma notícia manipulada. Trata-se de uma versão que vem tentando se transformar em fato, quando não é verdade que o Plano seja para rever a Lei de Anistia. Ele não faz essa revisão. Nesse debate, tanto o Paulo Vanucchi como o Tarso Genro – assim como nós e todos os que nos apóiam – acham que é uma decisão a ser tomada pela Justiça. E é uma posição do presidente Lula também, não há o que o discutir.

Então o que propõe o PNDH sobre a ditadura, que provocou toda a reação (dos militares e afins)?

O Plano propõe uma Comissão de Verdade, que é outra coisa. A Comissão de Verdade é administrativa, ela não substitui a Justiça, não tem o poder de declarar se os torturadores estão perdoados ou não. Ela deve recompor um trabalho sobre a memória e a história para chegar à verdade histórica, ao que aconteceu durante a ditadura civil-militar que durou 21 anos no Brasil. E isso provocou essa reação, e sempre provocará...
A cúpula militar, a inteligência militar do país é totalmente identificada com a democracia, tem profundo sentimento nacional e espírito público. Ela está profundamente identificada com um projeto de Nação que está sendo construído no Brasil. Não tem contradição nisso, ela acata e aceita a Constituição totalmente. Mas [ao mesmo tempo] tem uma dificuldade enorme de lidar com o passado. Querem manter a ficção de que a ditadura instalada em 1964 foi um golpe para restabelecer a democracia, o que não é verdade. Foi para instituir uma ditadura com todas as suas consequências, e que durou 21 anos.
Agora, esse é um problema que tem que ser enfrentado dessa maneira. Quer dizer, não se trata de civis contra militares, ou democratas contra militares, não é nada disso. Não tem disputa maniqueísta do bem contra o mal. São pessoas que a gente admira, que o Brasil respeita. O país admira suas Forças Armadas, trata-se de parte integrante do nosso projeto e nenhum louco pensa diferente. Então, é necessário apartar essa ideia de uma volta do confronto entre a esquerda e a direita, que aconteceu durante a ditadura. Não tem nada a ver isso, é passado, fica no domínio da História. O que está em discussão agora é: como resgatar o passado? A democracia avança. Se na ditadura a Lei de Anistia possível foi aquela, inconclusa, incompleta, imperfeita, excludente, ela também cumpriu um grande papel na volta da democracia. Tanto que foi mudada várias vezes. Na Constituição de 1988, foi alterada pela lei 9140/95, que reconheceu os mortos e desaparecidos políticos – antes, não o eram. E foi mudada na Comissão de Anistia, que incorporou reparação econômica e moral – o que a Anistia inicial não comportava - para civis e militares perseguidos pela ditadura. Ela foi modificada várias vezes, não é intocável.
Mas nem por isso é proposta uma nova lei de Anistia, porque isso passou. Já temos trinta anos da Lei, o que a gente vê no Brasil é um processo que acompanha a evolução democrática do país. E à medida em que se consolida a democracia, direitos novos se colocam. Hoje existe a demanda ao direito à memória e à verdade – que é tão importante quanto outros direitos. Uma nação com sua democracia não comporta a manipulação de sua História, nem permite que alguém vete sua busca. Ninguém tem esse poder, é um direito inerente à cidadania e à democracia. Então não terá veto.
Temos que tratar isso de uma maneira madura, de modo que saibamos dialogar, mesmo com as dificuldades existentes. E é isso que está colocado. O PNDH 3 é uma sequência de dois planos prévios, que vieram do governo anterior. Participei dos dois ativamente, eu era da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e um dos negociadores do Plano Nacional 1, que tem pontos que estão entrando hoje neste terceiro. No 2 os movimentos de Direitos Humanos brasileiros e do mundo inteiro colocaram que o Estado brasileiro incorporasse uma nova versão, com os direitos sociais, econômicos e culturais. Isso foi feito em 1999.

O que significam esses direitos, na prática?

Significa, para os Direitos Humanos, incorporar o mundo do trabalho, o acesso à terra urbana e rural, e o direito à alimentação como parte dos direitos econômicos. Incorpora direitos sociais – os direitos previdenciários, o direito à saúde, que são dever do Estado – e a assistência social cidadã. E inclui grupos vulneráveis, povos ameaçados de extinção e de risco social elevado.
Os direitos humanos culturais – o direito à educação – ficam abertos, e vão se acrescentando na Constituição. O antigo “ensino fundamental” – agora, pré-escola – e o ensino médio profissional vão entrando, de forma progressiva, no ensino universitário. E a agenda vai evoluindo enquanto o país evolui.
O direito à cultura, não como o “direito de ser espectador”, mas produtor da cultura, com todas suas as implicações – em todos os níveis, em todo o país, para todas as classes. Entra o acesso aos bens do progresso científico, como bem comum da humanidade que não pode ser apropriado por uma classe social, por um grupo. E é inserido o combate a toda a forma de discriminação e preconceito: de gênero, sexual, de procedência nacional ou regional. A questão racial, tudo isso entra, desde o primeiro plano.
Por que se fez o Plano 3? Porque depois de sete anos de governo Lula, com investimento no social, o Brasil mudou. Então agora existem novas demandas e agendas, e o PNDH tem essa tarefa em comum para o Brasil todo – não é do governo A, B ou C, nem do partido A, B ou C. É tarefa de todos. Muitos só veem Direitos Humanos retoricamente, quando entra no plano concreto, há reação. A Kátia Abreu (senadora ruralista) é a favor dos Direitos Humanos; mas, quando isso atinge os ruralistas e o latifúndio, ela é contra. No momento em que queremos discutir o trabalho escravo e degradante, a questão da produtividade e o limite da propriedade, é guerra civil. Mas essas são coisas banais nos Direitos Humanos.
Ela (Kátia Abreu) é a favor dos Direitos Humanos retóricos, formais. Mas ao falarmos que é um direito para todos, é contra. Trata-se de uma tarefa a se conquistar, convencê-los (os ruralistas) que não podem ter a terra. A Constituição fala da função social da propriedade. Leia mais

EM ALGUNS LUGARES ELA JÁ NÃO EXISTE MAIS...


Água suja em torneiras residenciais, devido ao avanço indiscriminado do desenvolvimento


Delhi - Índia. Todos querem apenas um pouco de água...


Aquele que foi o quarto maior lago do mundo, agora é um cemitério poeirento de embarcações que nunca mais zarparão...


Os glaciais que abastecem a Europa de água potável perderam mais da metade do seu volume no século passado. Na foto, trabalhadores da estação de esqui do glacial de Pitztal, na Áustria, cobrem o glacial com uma manta especial para proteger a neve e retardar seu derretimento durante os meses de verão.


Aldeões na ilha de Coronilla, Kenya, cavam poço profundos em busca do precioso líquido, a apenas 300 metros do mar. A água é salobra.

VALORIZE A ÁGUA!
EM ALGUNS LUGARES ELA NÃO EXISTE MAIS...

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Recursos para atingidos por enchentes II

Quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 às 20:31

Angra e Baixada Fluminense receberão R$ 130 milhões para atender vítimas das chuvas

Duas das regiões mais afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias receberão R$ 130 milhões do governo, anunciou nesta quinta-feira (7/1) o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. A liberação emergencial por medida provisória beneficiará as regiões de Angra dos Reis (R$ 80 milhões) e municípios da Baixada Fluminense (R$ 50 milhões).

Os ministros Geddel e Márcio Fortes (Cidades) visitaram Angra dos Reis acompanhados pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e o vice-governador Luiz Fernando Pezão, além do prefeito da cidade, Tucá Jordão.

Segundo dados da Defesa Civil do Rio de Janeiro, há no estado 20 localidades afetadas, com 76 pessoas desabrigadas, 2.198 desalojadas e 74 mortes registradas.

Recursos para atingidos por enchentes



Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 às 17:11
Estados atingidos por enchentes podem ter mais recursos da União



O governo federal poderá aumentar o volume de recursos para Estados e municípios atingidos por enchentes nos últimos meses. A informação é do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que participou, na tarde desta quarta-feira (13/1), de reunião com o presidente Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O encontro teve a participação do governador do Rio, Sergio Cabral, e prefeitos de cidades fluminenses.

De acordo com o ministro, na próxima segunda-feira (18/1), será promovido levantamento com o objetivo de apurar demanda por recursos em outros estados brasileiros. Segundo Geddel, há manifestações para se obter linhas de crédito em São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia. Ele informou, por exemplo, que o governador Cabral apresentou um programa de recuperação de encostas e outros pontos de risco que totaliza R$ 600 milhões.

“Na próxima semana vamos ver as demandas. Existem possibilidades de remanejamento de recursos. O pedido do governador Cabral refere-se a investimentos estruturantes”, explicou.
Geddel disse também que, por determinação do presidente Lula, colocará à disposição do governo do Haiti os equipamentos necessários para ajudar as vítimas do terremoto que atingiu 7.0 graus na escala Richter. O ministro informou que um técnico de sua pasta seguiu no voo liderado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e tão logo envie relatório da demanda o Ministério da Integração Nacional irá proceder com a ajuda necessária.

O ministro comentou também o falecimento de Zilda Arns, da Pastoral da Criança: “Ela morreu como viveu, ou seja, defendendo a crença na justiça social. Ela morreu em combate.”

domingo, 17 de janeiro de 2010

Notícia Requentada

Terça-feira, 15 de dezembro de 2009 às 20:43

Governo destina R$ 742 milhões para vítimas de enchentes e seca no Brasil

Uma medida provisória que será publicada na edição desta quarta-feira (16/12) do Diário Oficial da União destina o montante de R$ 742 milhões para Estados e municípios com populações vítimas de enchentes e das secas. A mesma MP segue para o Congresso Nacional. Dos recursos, R$ 400 milhões serão destinados à Defesa Civil por meio do Ministério da Integração Nacional e quase sua totalidade seguirá para as regiões Sul e Sudeste que, nas últimas semanas, foram castigadas pelas chuvas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) receberá R$ 230 milhões para recuperação de rodovias danificadas neste período de chuvas mais intensas. O Ministério da Saúde ficará com R$ 50 milhões para aquisição de remédios e obras em postos de saúde. Outros R$ 50 milhões entram na conta do Ministério da Agricultura e atenderá, basicamente, os estados do Rio Grande do Sul e Paraná, que apresentaram problemas na produção de alimentos. Já o Ministério da Educação receberá R$ 12 milhões para a recuperação de prédios escolares.

Os recursos foram deslocados do orçamento da União numa reserva de contigência para reparar danos causados por catástrofes. A maior fatia dos recursos da Defesa Civil será para a distribuição de cestas básicas, agasalhos e abrigos à população vítima das enchentes. No Nordeste, o dinheiro será empregado no abastecimento de água por meio de carro pipa, bem como obras de reconstrução de estruturas físicas, desobstrução de ruas, remoção de escombros e outros serviços emergenciais.

Estou publicando está informação lá do Blog do Planalto porque as pessoas se deixam enganar por estes falsos jornalistas, na realidade cabos eleitorais da direita disfarçada. Adivinhem só, não querem mais serem direita.
Agora, estão desmascarando o Presidente Lula que correu em ajudar o Haiti em 15 milhões de dólares.
Maromar

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Comissão da Verdade vai apurar crimes dos torturadores


Coronel Ustra dormiu mal está noite

Saiu na Agência Brasil:
Acordo retira expressão polêmica do Programa Nacional de Direitos Humanos
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um decreto assinado hoje (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou um fim nos desentendimentos entre setores militares e a pasta dos Direitos Humanos em torno do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. No decreto que cria o grupo de trabalho para eleborar o projeto de lei da Comissão da Verdade, foi suprimida a expressão “repressão política” da parte que trata da apuração de casos de violação de direitos no contexto do regime militar.
Clique aqui para ler na íntegra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conversa por telefone nesta quarta-feira com o presidente dos EUA, Barack Obama, propôs uma reunião do grupo de países empenhados em ajudar na reconstrução do Haiti, devastado por um forte terremoto. O Brasil anunciou nesta quarta-feira uma ajuda de 15 milhões de dólares. O terremoto que devastou o Haiti, na terça-feira, pode ter deixado dezenas de milhares de mortos, segundo autoridades do país. Entre os mortos estão 11 militares brasileiros em missão da ONU no Haiti e a médica fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, que estava visitando o país. Leia mais

Últimas notícias no YAHOO:
Cruz Vermelha abre site para busca de parentes desaparecidos no Haiti Agência EFE - 14 minutos atrás
Itália segue sem notícias de italianos no Haiti Agência EFE - 41 minutos atrás
Mulher sob escombros no Haiti pede ajuda por mensagem de texto Reuters - Qui Jan 14, 12:13
Companhias aéreas dos EUA iniciam transporte de ajuda ao Haiti Reuters - Qua Jan 13, 11:56
Gates cancela viagem à Austrália para tratar de crise no Haiti Reuters - Qua Jan 13, 10:51
Lula conversa com Obama sobre Haiti e propõe reunião de doadores Reuters - Qua Jan 13, 10:27
ONU diz haver 16 membros de missão mortos no Haiti após tremor Reuters - Qua Jan 13, 10:16
EUA e França acertam coordenação de esforços no Haiti AFP - Qua Jan 13, 10:13
Hillary Clinton compara terremoto no Haiti à tsunami na Ásia AFP - Qua Jan 13, 09:47
Hillary Clinton encurta viagem à Ásia após terremoto no Haiti AFP - Qua Jan 13, 09:47
Hillary Clinton cancela viagem ao Pacífico por tremor no Haiti Reuters - Qua Jan 13, 09:18
Bill Clinton pede doações para ajudar vítimas do terremoto no Haiti AFP - Qua Jan 13, 08:49
ONU confirma morte de 14 funcionários no Haiti AFP - Qua Jan 13, 08:40

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL - 1964

videoO golpe de 1964 ocorreu devido ao repúdio dos militares e das classes dominantes às políticas que eles interpretavam como sendo de esquerda. As principais políticas que desencadearam o golpe foram em relação à proposta de implantação de um conjunto de reformas, especialmente a reforma agrária, que traria como consequência imediata a divisão das grandes propriedades (latifúndios); e a implantação da Lei de Remessas de Lucro, que aumentava o rigor em relação à contabilidade das empresas internacionais e obrigava as mesmas a investir parte desse dinheiro no Brasil.

A Reforma Agrária jamais aconteceu de fato no Brasil, mas concordamos que ela deva acontecer? É necessária?

E fazer a tal Reforma Agrária seria virar Cuba, China ou reviver a extinta URSS? Na medida em que a história e os personagens se afastam do seu epicentro, podemos olhar com mais precisão sobre os fatos. E me parece que esses grupos econômicos e políticos e militares golpistas de 64 querem permanecer no poder eternamente. Quando não conseguem, fazem nascer um bode na sala. Em 64, o bode na nossa sala da democracia foi o comunismo!

E a Lei das Remessas de Lucro? Dá para começar a entender os envolvimentos empresariais? Mais abaixo, neste blog, tem a indicaçào de um documentário sobre um desses empresários.

Dá para entender a lógica das privatizações no governo FHC?

E por que essa imprensa jamais fez a grande discussão-reflexão sobre sobre as causas do golpe de 1964? Mas tirando o bode da sala, certo?

Respeito os militares como uma instituição do nosso País, mas vão continuar deixando se manipular? Lembram do slogan "Brasil - Ame-o ou Deixe-o"; no governo FHC, bem que poderíamos criar algo similar "Brasil - Ame-o ou Venda-o". Esse é o nacionalismo das Forças Armadas Brasileiras? Não acredito!

Escutem o discurso do Jango! Parece que mudou muito pouco...

É fundamental que diversifiquemos as nossas fontes de informação, do contrário, sempre seremos manipulados!

Maromar

MST mostra o que a Veja é

O MST nunca pisou lá

O Conversa Afiada e o blog do mauro reproduz a nota do MST sobre a Veja:

Como VEJA está depredando o jornalismo e a verdade
12 de janeiro de 2010

NOTA DO MST-PA SOBRE REPORTAGEM DA REVISTA VEJA
1-O MST do Pará esclarece que não tem nenhuma fazenda ocupada no município de Tailândia, como afirma a reportagem da Revista Veja “Predadores da floresta” nesta semana. Não temos nenhuma relação com as atividades nessa área. A Veja continua usando seus tradicionais métodos de mentir e repetir mentiras contra os movimentos sociais para desmoralizá-los, como lhes ensinou seu mestre Joseph Goebbels. A reportagem optou por atacar mais uma vez o MST e abriu mão de informar que o nosso movimento não tem base social nesse município, dando mais um exemplo de falta de respeito aos seus leitores.
2-A área mencionada pela reportagem está em uma das regiões onde mais se desmata no Pará, com um índice elevado de destruição de floresta por causa da expansão do latifúndio e de madeireiras. Em 2007, a região de Tailândia sofreu uma intervenção da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, e latifundiários e donos de serrarias foram multados pelo desmatamento. Os madeireiros e as empresas guseiras estimulam o desmatamento para produzir o carvão vegetal para as siderúrgicas, que exportam a sua produção. Por que a Veja não denuncia essas empresas?

3-Na nossa proposta e prática de Reforma Agrária e de organização das famílias assentadas, defendemos a recuperação das áreas degradas e a suspensão dos projetos de colonização na Amazônia. Defendemos o “Desmatamento Zero” e a desapropriação de latifúndios desmatados para transformá-los em áreas de produção de alimentos para as populações das cidades próximas. Também defendemos a proibição da venda de áreas na Amazônia para bancos e empresas transnacionais, que ameaçam a floresta com a sua expansão predatória (como fazem o Banco Opportunity, a Cargill e a Alcoa, entre outras empresas).

4-A Veja tem a única missão de atacar sistematicamente o MST e a organização dos camponeses da Amazônia, para esconder e defender os privilégios dos verdadeiros saqueadores das riquezas naturais. Os que desmatam as florestas para o plantio de soja, eucalipto e para a pecuária extensiva no Pará não são os sem-terra. Esse tipo de exploração é uma necessidade do modelo econômico agroexportador implementado no Estado, a partir da espoliação e apropriação dos recursos naturais, baseado no latifúndio, nas madeireiras, no projeto de exportação mineral e no agronegócio.

5-Por último, gostaríamos de comunicar à sociedade brasileira que estamos construindo o primeiro assentamento Agroflorestal, com 120 famílias nos municípios de Pacajá, Breu Branco e Tucuruí, no sudeste do Estado, em uma área de 5200 hectares de floresta. Nessa área, extraímos de forma auto-sustentável e garantimos renda da floresta para os trabalhadores rurais, que estão organizados de maneira a conservar a floresta e o desenvolvimento do assentamento.
DIREÇÃO ESTADUAL DO MST DO PARÁ
Marabá, 12 de janeiro de 2010

Jornal da Band inventa "guerrilheiros torturadores"


por Luiz Carlos Azenha (dica do leitor Marcelo Costa, de BH)
A TV Bandeirantes colocou uma "reportagem" inacreditável no ar. Assinada pelo repórter Sandro Barboza, de São Paulo, ela é mentirosa do início ao fim. Nunca vi algo assim, em quase 40 anos de carreira.
Trata de um texto como se fosse lei aprovada, deturpa completamente o conteúdo e entrevista uma única pessoa. Nem o regime militar mentiu de forma tão descarada.
A "reportagem" começa com o seguinte texto, lido por Boris Casoy:
O novo decreto de Direitos Humanos do governo federal é criticado pela sociedade e até mesmo por ministros de estado. A lei estabelece censura aos meios de comunicação, atenta contra o direito de propriedade e ainda liberdade religiosa. Especialistas [Mentira, a emissora ouviu um único, advogado tributarista] consideram o projeto o primeiro passo para um regime ditatorial.
Para ler mais, clique AQUI.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

LULA, Mais Um Filho do Brasil



Assisti ao filme "Lula - O Filho do Brasil", domingo, 10/01, não consegui parar e pensar sobre o que havia visto, quis apenas sair do cinema envolvido pela energia e determinação daqueles personagens, mas, como outras pessoas queridas que viveram aqueles tempos intensamente, acabei me enfiando pelas lembranças daqueles dias. Não tem como evitar as próprias lembranças de um tempo tão duro subindo para a superfície consciente das memórias. Temos muitas memórias, algumas que por certo desejaríamos esquecer ou apagar da nossa história. Por isso, talvez, o rancor contra o filme. Ou será rancor contra o Lula? E se o rancor for contra o Lula se motiva em que razão? Ou não é uma razão? É uma Irazão?
Querem saber se vi filmes melhores? Com certeza... mas tenho certeza que conhecer um pouco das histórias deste homem me humaniza um pedacinho a mais.
De qualquer forma, escrevo por ter rececibo uma mensagem com comentários sobre o filme. Estão publicados logo abaixo!
Ah! Vá ver o filme e tire as suas próprias conclusões. Pare de comer na mão dos outros! Seja lá quem for... esses outros!

Maromar

LULA, UM FILHO DO BRASIL

Por Urariano Mota, escritor e jornalista pernambucano

Recife (PE) - Há menos de 48 horas, assisti ao filme "Lula, o filho do Brasil". Essa é uma obra que a gente vê com algumas idéias prévias, porque nunca, na história, se falou tão mal de um filme. Nos jornais, na tevê, nas revistas, antes da estréia o filme que não conhecíamos era propaganda eleitoral, vigarice, com uso desonesto da máquina pública. Hoje, nos jornais, o filme mudou para a categoria de obra medíocre, indigna de ser vista. Nos textos e chamadas vem agora a mensagem que não é mais subliminar: "Grande público, corra desse filme". Sabemos todos quanto os meios de comunicação prezam a inteligência e sensibilidade humana.

Então o colunista, que faz parte desse grande público, concluiu: se falam tão mal, e com tamanha insistência, a obra tem valor. E por isso fui, e vi.

Já no começo, há um choque no peito, que toma conta da gente, enquanto vê as cenas: terra seca, brasileiros partindo de pau-de-arara rumo a uma tentativa de vida melhor. Como tantos e muitos outros até hoje, poderia ser dito, é certo, mas com a diferença, e aí é que vem o maior choque, o saber que um desses brasileiros partiu da carência de tudo para chegar a ser o presidente mais popular do mundo. É como se fosse uma fábula real. Melhor: é uma fábula verdadeira, é um Andersen de final feliz, o patinho menos que feio se transformar em muito mais que um cisne.

Mas então a gente pigarreia, espanta a emoção, e cai em outras imagens comoventes. Em conceitos moventes, que movem toda a gente. Por exemplo, as ideias dos pobres na crença do valor do trabalho. Em um tempo de tanta sacanagem, como são bem-vindas essas lições/ideias. Há uma cena irresistível, quando o Lula adolescente suja com óleo o macacão limpo, para se exibir à vizinhança e à mãe. Eu sou um trabalhador, mãe.. Eu agora sou gente. Ela sorri. E vem crescendo com ele, a partir daí, até ser ultrapassada pela vida do rebento, a pessoa dessa mãe. Ela, ali como aqui, ali como em todo lugar, é uma fundadora de personalidade.

No entanto, não existe apelação, apelo sentimental, sentimentalismo em "Lula, o filho do Brasil". Os olhos mais críticos já fizeram a justa observação de que o filme é desprovido de ritmo ou tensão dramática. Ou seja, nele não há um conflito básico, ou conflitos cruciais desenvolvidos à emoção veloz ou com paciência multiplicados. Nem mesmo, o que seria propaganda pura, mas dentro da "gloriosa" tradição de Hollywood, o herói sozinho contra o resto do mundo, o self-made-man típico, que se faz só. É inesquecível a cena do discurso no estádio, quando um alto-falante coletivo é construído pela multidão de sindicalistas, que gritam em sucessivas ondas um discurso.

No filme não há tampouco o cara de moral incorruptível. Pelo contrário, em mais de uma oportunidade, vemos a sobrevivência esperta a favor do humano. Assim, um filho mente para o pai analfabeto, e escreve o contrário da vontade do pai, quando escreve à mãe que venha para São Paulo. ("Venha para não morrer", sabemos.) Ou quando Lula, um secretário do sindicato, usa de toda a argúcia para ganhar o coração da mulher por quem está apaixonado.

É verdade que em mais de uma ocasião a gente vê o personagem Lula transbordar das imagens, porque sabemos algo de sua história e importância. Então sentimos, percebemos o personagem ir além das margens extremas da tela. Isso não se dá só pela duração do filme, pela quantidade de anos de vida selecionados - isso se faz pelos momentos essenciais que ficam ocultos. As coisas mais cruas e duras são omitidas. Por exemplo, quando o Lula menino pegou da boca de um colega o chiclete mascado. Por exemplo, quando bebeu da água que até os animais rejeitam. Ou a intensidade da dor de ver a mulher falecer de parto, como tantos pobres do Brasil já viram, e jamais tiveram a sua dor expressa.

É horrível o esquemático - o corte de qualquer filme na construção de um personagem gera insatisfação. Os recursos com que a literatura conta não sobrevivem na cirurgia da montagem. Pior, a escolha nem sempre é a mais sensível, onde cortar, onde avultar, onde crescer. Lula, o personagem, sabemos todos, é maior que o PT, é bem maior que o sindicalismo, porque ele vem com a força da história, como uma encarnação da força que o povo tem. Dos muitos severinos, joões, marias e lindus.

No fim do filme, na imagem imóvel da posse presidencial, ouvimos Luiz Gonzaga. Então nos levantamos, muito contra a vontade, com uma certeza: toda a luta, a luta toda valeu a pena. "Só trazia a coragem e a cara, viajando num pau-de-arara", ouvimos. E concluímos, em silêncio: eu penei, mas aqui cheguei.

Documentário Cidadão Boilesen

Estou publicando este email como recebi, pois noto que "muita gente poderosa" anda saudosa dos tempos da ditadura. O trailer deste documentário foi publicado neste blog no dia 28/12/09. É só procurar...

Dica imperdível de cinema: Cidadão Boilesen, documentário que conta como o empresariado financiou a Operação Bandeirante (OBAN), principal órgão de repressão da ditadura militar brasileira. Através da surpreendente vida do ex-presidente da Ultragaz Henning Boilesen, assassinado pela guerrilha em 1971, o documentário revela a ligação política e econômica entre civis e militares no combate à luta armada. Com dezenas de entrevistados (as), vasto material iconográfico e inéditos documentos até então secretos, Cidadão Boilesen discute o período mais brutal da recente história brasileira.


Atenção povo, fui hoje assistir a esse documentário no Cine bancários e achei bem importante e muito interessante a forma como realizaram o mesmo. Além de falarem da ligação do empresariado com a ditadura militar, assunto esse jogado para debaixo do tapete e por isso pouco falado, ali citam nomes e há vários relatos, tanto dos militantes da esquerda que participaram e foram torturados como dos lambedores de sangue dos porões: Fleury, Brilhante Ulstra e outros. O filme foca a vida e o tempo de Henning Albert Boilesen, dinamarquês naturalizado brasileiro, estava intimamente ligado a Oban, grupo paramilitar criado pelo II exército para combater os guerrilheiros (as) que lutavam contra a ditadura militar brasileira.


O filme é dirigido por Chain Litewski, traz revelações históricas através de entrevistas com Celso Amorim, Jarbas Passarinho, Fernando Henrique Cardoso, Erasmo Dias, Dom Paulo Evaristo Arns, Coronel Brilhante Ulstra, Eugênio da Paz (guerrilheiro sobrevivente que deu o tiro de misericórdia no monstro Boilesen), Henning Boilesen Jr. e muitas outras pessoas, entre militares, historiadores e ex-combatentes. Também conta com imagens do acervo particular da família, documentos do SNI, da CIA e da embaixada britânica, revelando fatos guardados a sete chaves até hoje.


O preço da sessão é de 5 pilas e para quem tem carteira de estudantes paga a metade e também não precisa disputar as cadeiras, pois poucas pessoas vão assistir. O Cine bancários para quem não sabe fica na General Câmara e o filme fica até o dia 24 deste mês.


Pergunta que tem haver com o início do filme: você sabe quem foi a pessoa a qual deram o nome a sua rua?

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Ficha da Dilma

Peço que não me mandem este tipo de factóide ( ficha policial da Dilma ). Eu mesmo, se não fosse tão estúpido e cego e covarde em minha juventude (1975, 76, 77, 78...), teria pego em armas para lutar contra aqueles fascistas (BRASIL – AME-O OU DEIXE-O!)... que, pelo visto, ainda andam por aqui. Pronto, me entreguei, agora também sou um comunista retardatário. Antes tarde do que nunca!

Talvez, esses que criam fichas policiais da ditadura (BRANDA – segundo os meios de comunicação) queiram FHC que vendeu as riquezas deste país (serve o exemplo da VALE? Esse não vale?) ou Ronchetti (que vendeu a merenda das crianças) ou Yeda ( qual é mesma a acusação? O MPF acusa...)

Qual seria o argumento para uma mobilização fascista nos dias de hoje? Cansei? Os comunistas estão comendo as criancinhas? Estão entregando as nossas riquezas? Mas quem é mesmo que quer privatizar o Pré-Sal? Quem foi mesmo que tentou privatizar a PETROBRÁS?

Em Porto Alegre, o governo Fogaça já privatizou o serviço do DMAE (Água parece que não é mais um bem público...)? A única certeza que eu tenho é que ele privatizou os buracos da cidade... motorista, se você cortou o pneu ou quebrou desviando dos buracos, entra numa oficina conserta e paga. Esse prefeito pode deixar de fazer o que quiser?

E a Yedinha continua firme com a intenção de vender as terras da FEBEM? Essa pode? Ah! Têm uns que podem mais que outros e outras...

Comparar a força de repressão do Estado contra uma gurizada corajosa e ingênua (e comunista?) é no mínimo atentar contra a inteligência comum de todos. Já pensaram na possibilidade real de mulheres e homens nus pendurados no pau de arara? Atacados por homens que se sentiam acima das leis? O que será que aconteceu? Sabem o que é a paulistinha? Não? Ainda bem...

Mas não acredito em discursos que apontam somente governos, etc, etc... somos todos e todas nós que vampirizamos os mais fracos. Não acredito que os políticos façam diferente que qualquer outro homem ou mulher, com qualquer poder sobre pessoas, alunos, animais ou meio ambiente. Aliás, um falso poder...

Ou o golpe militar de 1964 foi pensado apenas pelos militares e políticos? E o jornalismo que ESQUECEU as denúncias de corrupção do governo da yeda? E o governo fogaça, capital dos gaúchos, que deixou a cidade esburacada, etc, etc... quer governar o RS? Quais as notícias sobre esse governo? Na semana passada, o fogaça quis meter a mão na previdência dos municipários e o que foi noticiado? A RBS, Record, SBT... não têm cargos políticos, mas fazem política em cada decisão que tomam... noticiam suas opiniões como fatos ( e não avisam seus leitores ).

Na verdade, acredito que tentam convencer Uns apenas em sobreviver, enquanto outros querem morrer de rir do circo pegando fogo.

Esse País é sério! A sua ELITE é que nunca foi séria, mas um caso de polícia...

Maromar

"Comissão da Verdade" do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos cria polêmica

Jornal da CBN 2ª Edição

"Comissão da Verdade" do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos cria polêmica

O Prof. Paulo Sergio Pinheiro, ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos, NO GOVERNO FHC, deu uma honestíssima e esclarecedora entrevista à CBN sobre o PNDH. Eis o áudio….

A entrevista de Paulo Sérgio é definitiva. Diz que o documento mantém as linhas gerais dos programas anteriores. Informa que não apenas ele, mas o próprio Aluizio Nunes Ferreira – o candidato de Serra à sua sucessão – participaram das discussões. Diz que a participação foi ampla, democrática. Diz ser amigo de Arthur Virgílio mas aconselhou-o a ler o documento. Informa sobre a nobreza de se colocar os três planos no mesmo documento, mostrando a intenção da continuidade. E considerou ridículo comandante militar apresentar demissão, porque nem ministros são.


Filha de Zuzu Angel desabafa. Leitura contra torturadores

Para atender a amiga navegante Marilia, o Conversa Afiada publica texto da colunista do JB Hildegard Angel sobre a defesa dos torturadores.
Quem tem medo da verdade?
CHEGA UMA hora em que não aguento, tenho que falar. Já que quem deveria falar não fala, ou porque se cansou do combate ou porque acomodou-se em seus novos empregos…

POIS BEM: é impressionante o tiroteio de emails de gente da direita truculenta, aqueles que se pensava haviam arquivado os coturnos, que despertam como se fossem zumbis ressuscitados e vêm assombrar nosso cotidiano com elogios à ação sanguinária dos ditadores, os quais torturaram e mataram nos mais sórdidos porões deste país, com instrumentos de tortura terríveis, barbaridades medievais, e trucidaram nossos jovens idealistas, na grande maioria universitários da classe média, que se viram impedidos, pelos algozes, de prosseguir seus estudos nas escolas, onde a liberdade de pensamento não era permitida, que dirá a de expressão!…

E AGORA, com o fato distante, essas múmias do passado tentam distorcer os cenários e os personagens daquela época, repetindo a mesma ladainha de demonização dos jovens de esquerda, classificando-os de “terroristas”, quando na verdade eram eles que aterrorizavam, torturavam, detinham o canhão, o poder, e podiam nos calar, proibir, censurar, matar, esquartejar e jogar nossos corpos, de nossos filhos, pais, irmãos, no mar…

E MENTIAM, mentiam, mentiam, não revelando às mães sofredoras o paradeiro de seus filhos ou ao menos de seus corpos. Que história triste! Eles podiam tudo, e quem quisesse reclamar que fosse se queixar ao bispo…

ELES TINHAM para eles as melhores diretorias, nas empresas públicas e privadas, eram praticamente uma imposição ao empresariado — coitado de quem não contratasse um apadrinhado — e data daquela época esse comportamento distorcido e desonesto, de desvios e privilégios, que levou nosso país ao grau de corrupção que, só agora, com liberdade da imprensa, para denunciar, da Polícia Federal, para apurar, do MP, para agir, nos é revelado…
DE MODO cínico, querem comparar a luta democrática com a repressão, em que liberdade era nenhuma, e tentam impedir a instalação da Comissão da Verdade e Justiça, com a conivência dos aliados de sempre…

QUEREM COMPARAR aqueles que perderam tudo — os entes que mais amavam, a saúde, os empregos, a liberdade e, alguns, até o país — com aqueles que massacraram e jamais responderam por isso. Um país com impunidade gera impunidade. A história estará sempre fadada a se repetir, num país permissivo, que não exerce sua indignação, não separa o trigo do joio…

TODOS OS países no mundo onde houve ditadura constituíram comissões da Verdade e Justiça. De Portugal à Espanha, passando por Chile, Grécia, Uruguai, Bolívia e Ar gentina, que agora abre seus arquivos daqueles tempos, o que a gente, aqui, até hoje não conseguiu fazer…

QUE MEDO é esse de se revelar a Ver dade? Medo de não poderem mais olhar para seus próprios filhos? Ou medo de não poderem mais se olhar no espelho?…

PHA

sábado, 9 de janeiro de 2010

Mobilização dos servidores evitam perdas na previdência dos municipários






Com a participação da direção do SIMPA, da ATEMPA, dos membros eleitos do Conselho de Administação e Fiscal do PREVIMPA e de vários municipários na sessão extraordinária (4/1) da CMPA conseguiu-se evitar que o Governo Fogaça causasse um prejuízo irreparável de mais de R$ 30 milhões na previdência do município.

O Governo Fogaça e Rigotti queriam parcelar em 240 meses (20 anos) sua dívida e alterar a base de calculo para a apuração do débito - o que reduziria a dívida em quase 100%.

Após muita pressão e negociação obteve-se a aprovação do projeto original que garante o reconhecimento da totalidade da dívida e o recuo do governo para redução do parcelamento em 180 meses (15 anos). Vale lembrar que legalmente a divida poderia ser parcelada em 240 meses, contudo seria imoral tal prazo.É PRECISO FISCALIZAR!

A aprovação da lei não garante seu cumprimento. Basta lembrarmos da alteração da Lei do PREVIMPA onde Fogaça e Rigotti se comprometiam em encaminhar para a CMPA em 60 dias (já se passaram 5 meses!) o disciplinamento para escolha dos Diretores Administrativo-Financeiro e Previdenciário em lista tríplice e não cumpriu.

PARABÉNS ATODOS E TODAS QUE COMPARECERAM NA CAMARA DE VEREADORES PARA PRESSIONAR PELA REJEIÇÃO DE MAIS ESTE GOLPE NA PREVIDENCIA

e-prev MOVIMENTO AUTONOMIA

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

A mãe de todas as bandalheiras da yedinha


Fase - o latifúndio urbano que vale ouro


O governo do Yedão, ou o que sobra dele, está começando a vender a área de 72 hectares da ex-Febem, atualmente chamada de Fase (conforme fac-símile acima extraído do Google Earth), na Avenida Padre Cacique, em Porto Alegre.


É o grande negócio de 2010.


Os ratos querem queijo fresco. Terão.


Sei de gente que esfrega as mãozinhas peludas só de pensar no terreno da Fase. Yedão aquece o mercado imobiliário do Sul. Ratões de todos os calibres e fome acorrem para o grande momento.


A cidadania guasca está por sofrer o último estupro cívico no governicho Yedão. A imprensa amiga, permanece calada.


Coisas da vida.


terça-feira, 5 de janeiro de 2010

GESTÃO COMPARTILHADA

Governos da Administração Popular, democracia como princípio

A criação do PREVIMPA remonta do ano de 2001, com a LC 466/2001 e tem seu efetivo regramento através da LC 478/2002. Um dos elementos norteadores da gestão foi a efetiva possibilidade que governo e servidores operassem o seu órgão previdenciário de maneira conjunta; de um lado o Diretor Geral indicado pelo Executivo e do outro lado os Diretores Previdenciário e Adminsitrativo-Financeiro sendo indicados pelo Conselho de Administração (este composto por 20 integrantes, sendo 10 eleitos pelos municipários e outros 10 indicados - 7 pelo Executivo e 3 pelo Legislativo).
Este modelo, se não o mais perfeito, permitia a ampla transparência dos atos administrativos, financeiros e previdenciários do PREVIMPA. Vale citar que o PREVIMPA tem um orçamento anual de mais de R$ 600 milhões e tem aplicado no mercado financeiro a bagatela de R$ 160 milhões (valor equivalente ao dispêndio do Governo Fogaça com investimentos na cidade em seu primeiro mandato).
Havia conflitos entre os Diretores é verdade, mas nada que justificasse a reedição da CAIXA-PRETA do antigo e mal-fadado Montepio.

Governo Fogaça, o fim da democracia no PREVIMPA

Perderam os servidores. Perdeu a cidade.
Fogaça e Rigotti (atual Diretor Geral) não souberam conviver num regime democrático. Passaram a utilizar o argumento da força e não a força do argumento.
Em agosto de 2009, enviaram para a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE proposta - que foi aprovada pela base aliada - acabando com a gestão compartilhada e determinando que os Diretores outrora indicados pelo Conselho de Administração, agora sejam indicados pelo Executivo.
Os atuais diretores não foram legitimados pelos servidores e servem aos interesses do Governo.
Serão silenciosos em temas polêmicos, porque esta é a condição imposta e aceita para assunção de seus cargos.
É preciso estarmos atentos a tudo que ocorre no PREVIMPA, porque os que lá estão dirigindo não nos representam.
Perderam os servidores. Perdeu a democracia. O medo venceu a esperança!

Municipário de Porto Alegre, a coragem de não fazer nada está pondo em risco a sua futura aposentadoria, mas, afinal, isso não importa muito, nos basta saber que a Isabella canta bonito...

Maromar

Quer ajudar a denunciar?

Quer ajudar a denunciar o conteúdo anti-popular dos atuais concessionários dos serviços públicos de televisão, que ferem a lei das comunicações?
Como?

Clique aqui e arregace as mangas!

Ajude! É só assim que fortaleceremos as instituições democráticas!

ISSO É UMA VERGONHA!

A IMPRENSA USA DA LIBERDADE PARA TIRAR NOSSA LIBERDADE.

Miguel Ángel Asturias

Tem estômago para ouvir um discurso racista, branco e de olhos azuis?
Clique aqui e ouça o Bóris!

Jornal Nacional, Band, Bom Dia Brasil... Amigos e amigas, vocês ainda têm estômago?

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Voltei correndo!

A coragem de não fazer nada, não é bem assim...

Colegas professores, professoras, funcionários e funcionárias de escolas, esse jeitinho aí abaixo, não é o jeitinho de governar da YEDA? Esse sujeito (digno representante as elites deste Estado) vem para continuar as políticas da nossa querida governadora!
É nele que você vai votar?


Boletim do dia: 04/01/2010

Manchete do dia

Fogaça sai do governo dando 2º golpe na previdência dos municipários

O Governo Fogaça convocou extraordinariamente para hoje - 04/01/10 - a Câmara Municipal visando dar um segundo grande golpe na Previdência dos municipários. Se já não bastasse a proposição do fim da gestão compartilhada, aprovada pela base aliada (PMDB, PP, PSDB, PDT, PTB, DEM e PRB) em 2009; agora em 2010 o Governo Fogaça quer deixar de quitar uma dívida de R$ 30 milhões com o PREVIMPA e parcelar a mesma em 240 meses (20 anos), com a alegação que estes recursos não farão falta a Previdência Municipal.

MENTIRA
Na hipetese de unificação dos regimes de capitalização e repartição simples (que é deficitário em mais de R$ 100 milhões/ano) estes recursos farão falta sim!
Muitos dos vereadores atuais querem concorrer a deputado estadual ou federal, vamos pressioná-los a rejeitar mais este golpe em nossa previdência!

TODOS E TODAS AS 18h NA CAMARA DE VEREADORES PARA PRESSIONAR PELA REJEIÇÃO DE MAIS ESTE GOLPE NA PREVIDENCIA

E aí...
É nele que você vai votar?